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LEI MUNICIPAL Nº 1.741 /2023, de 07 de Dez de 2023
Publicado em: 07/12/2023
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2021 - QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÕES CONSTITUCIONAIS E INFRA LEGAIS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TACURU/MS - ISSEM
LEI MUNICIPAL Nº 1.741 /2023, de 07 de Dez de 2023
Publicado em: 07/12/2023
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2021 - QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÕES CONSTITUCIONAIS E INFRA LEGAIS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TACURU/MS - ISSEM
DECRETO Nº 038 /2022, de 28 de Mar de 2022
Publicado em: 28/03/2022
CRIA E NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUIR O COMITÊ DE INVESTIMETNOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TACURU - MS - ISSEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 038 /2022, de 28 de Mar de 2022
Publicado em: 28/03/2022
CRIA E NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUIR O COMITÊ DE INVESTIMETNOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TACURU - MS - ISSEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 005 /2021, de 16 de Ago de 2021
Publicado em: 16/08/2021
Revoga as Leis municipais nº 332/94 e nº 550/2001 e suas complementares e dispõe sobre adequações constitucionais e infra legais junto ao Instituto de Previdência do Município de Tacuru/MS - ISSEM
LEI COMPLEMENTAR Nº 005 /2021, de 16 de Ago de 2021
Publicado em: 16/08/2021
Revoga as Leis municipais nº 332/94 e nº 550/2001 e suas complementares e dispõe sobre adequações constitucionais e infra legais junto ao Instituto de Previdência do Município de Tacuru/MS - ISSEM
LEI COMPLEMENTAR Nº 003 /2021, de 24 de Mai de 2021
Publicado em: 24/05/2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 550/2001, DO ISSEM - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TACURU-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 003 /2021, de 24 de Mai de 2021
Publicado em: 24/05/2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 550/2001, DO ISSEM - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TACURU-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 844 /2010, de 16 de Mar de 2010
Publicado em: 16/03/2010
DISPÕE SOBRE O REPASSE CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL DO MUNICÍPIO PARA O ISSEM - INSTITUTO - DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TACURU/MS
LEI Nº 844 /2010, de 16 de Mar de 2010
Publicado em: 16/03/2010
DISPÕE SOBRE O REPASSE CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL DO MUNICÍPIO PARA O ISSEM - INSTITUTO - DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TACURU/MS
LEI Nº 550 /2001, de 29 de Nov de 2001
Publicado em: 29/11/2001
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 332/94 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ISSEM - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TACURU-MS
LEI Nº 550 /2001, de 29 de Nov de 2001
Publicado em: 29/11/2001
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 332/94 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ISSEM - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TACURU-MS
LEI MUNICIPAL Nº 388 /1996, de 21 de Jan de 1996
Publicado em: 21/01/1996
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 332/94, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ISSEM - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 388 /1996, de 21 de Jan de 1996
Publicado em: 21/01/1996
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 332/94, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ISSEM - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 332 /1994, de 21 de Jan de 1994
Publicado em: 21/01/1994
CRIA O INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TACURU - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
LEI MUNICIPAL Nº 332 /1994, de 21 de Jan de 1994
Publicado em: 21/01/1994
CRIA O INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TACURU - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,